Especial

Mercosul, União Europeia e mudança de paradigmas para o desenvolvimento das cidades

Um único mundo. Uma única nação. O sonho de romper barreiras e unificar países tem sua experiência na divisão da sociedade em blocos, supondo um início de uma unificação maior e global.

A União Europeia que forma o bloco europeu, une vários países com referência a diversos aspectos de unificação: como a unificação da moeda, a unificação de um hino – a nona sinfonia de Beethoven, sem letra -, a bandeira, a tentativa de uma constituição própria, de convergência educacional, quedas de barreiras. O modelo latino-americano do Mercosul é baseado sobretudo na facilitação de trocas econômicas, pela livre circulação de mercadorias.

A quebra de barreiras na União Europeia, além do aspecto de facilitação de trocas econômicas, acontece por meio do Acordo de Schengen, possibilitando a livre circulação de indivíduos. Schengen foi firmado antes até da própria formação da União Europeia, em 1985, caracterizando que o acordo de livre circulação de pessoas e o da união continental são independentes. Inicialmente chamada de Comunidade Econômica Europeia e posteriormente de Comunidade Europeia, a União Europeia é uma união supranacional econômica e política, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht em 1992.

Mas, na contramão para o caminho de integração, temos a decisão de saída do Reino Unido do bloco europeu.

Fora do contexto territorial europeu, mas no mesmo sentimento de integração dos povos em circunstâncias de conflitos governamentais, há a figura de Simón Bolívar, líder do movimento separatista das colônias espanholas de sua metrópole europeia. Apesar de não ter prosperado o ideal de Bolívar em promover uma integração latino-americana, em 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai tornaram-se signatários do Tratado de Assunção. Esse tratado tem uma visão neoliberal de integração, onde a criação de comércio é a principal meta para o processo da retomada do crescimento e desenvolvimento econômico da região. Seguiu-se, assim, a assinatura, em 1994, do Protocolo de Ouro Preto, com normas que subsidiam o Mercosul.

Cambamberos Cumbia, durante o Festival Soy Latino 2015, em São Paulo. Crédito: Facebook oficial do festival
Cambamberos Cumbia, durante o Festival Soy Latino 2015, em São Paulo. Crédito: Facebook oficial do festival


Deste modo, na América Latina, o Mercosul originalmente constitui-se em um mercado de livre comércio de mercadorias e passa a existir oficialmente em 1991 após a assinatura do Tratado de Assunção. A assinatura para a livre circulação de pessoas do bloco aconteceu posteriormente, em 2002, como parte do Mercosul. Entretanto,
no Mercosul, não há livre circulação de pessoas, não se desenvolveu um sistema jurídico-normativo unificado e a livre circulação de mercadorias também depende de acordos bilaterais.

Ora, nosso ponto é que desenvolvimento econômico não é a única condição para o avanço social. Almeja-se desenvolvimento que satisfaça também as necessidades do ser humano, como saúde, educação, lazer, habitação, transporte, alimentação.

Um idioma comum, possibilidade de atendimento integrado em saúde, livre exercício profissional, além de uma integração ferroviária, unificação de moeda e livre de impostos, nos faz pensar que temos, na América Latina, um longo caminho a percorrer.

Em 2008 foi fundada a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organização internacional com objetivos políticos, sociais e culturais. Temas como direitos humanos, cidadania, meio ambiente e cultura dão à Unasul um discurso ideológico e faz com que a integração seja proposta, em teoria, como instrumento de desenvolvimento e de justiça social.

Na verdade, não temos visto integração econômica que dê suporte a um rompimento de barreiras para uma integração que valorize as diferentes culturas, religiões e raças; integração que valorize o humano essencialmente. O fato é que os países têm culturas distintas, riquíssimas, que deveriam ser valorizadas, numa integração cultural e social, sem barreiras de preconceito. Como já vimos nesse post publicado pelo Cidade Lúdica, o Brasil sequer é integrado às culturas hispano-americanas.

Talvez a saída seja nos integrarmos cultural e socialmente, com todos os recursos e vontade de que dispomos. E fazer o caminho inverso para que ações sociais e culturais cheguem às esferas políticas. Esse percurso envolve aspectos legais, é claro, como a proposta da nova Lei Migratória em São Paulo que prevê direitos aos migrantes como a qualquer cidadão, valorizando a condição humana acima de tudo. Certamente os movimentos migratórios em todo o mundo transformam as cidades, com o intercâmbio, a troca cultural e os impactos sociais.    

O caminho inverso é o contrário à lógica econômica, uma real mudança de paradigma, onde se valorize a integração de raças, a riqueza de cada cultura, o ser humano visto como um cidadão, aquele que faz e fortalece as nossas cidades, lhe dá identidade e alma.

*Opinião 

 

(Foto de Capa: Sheila Ana Calgaro, em Cusco, Peru, 2013)

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