Especial

População renova esperança de que Parque Augusta seja finalmente aberto

Com 40 anos de uso público, a última área verde do centro de São Paulo luta para se manter

O Parque Augusta localiza-se no bairro de Cerqueira César, região central da cidade de São Paulo, no quadrilátero entre as ruas Augusta, Marques de Paranaguá e Caio Prado, em terreno de pouco mais de 24 mil m².

No local, em 1902, foi construído um palacete projetado por Victor Dubugras e, a partir de 1907, passou a funcionar o tradicional Colégio Des Oiseaux. Em 1970 houve o primeiro Decreto de Utilidade Pública (DUP) para a construção de um jardim público no local, mas o palacete foi demolido em 1974. Em 1977 o espaço foi adquirido por uma empresa japonesa que ali construiu um estacionamento; nessa parte do terreno muitas árvores já foram ilegalmente derrubadas. O DUP caducou em 2013.

Maria Idati Eiró
O parque já teve muitas árvores ilegalmente cortadas. A população luta pela recuperação ambiental do local

Como o espaço situa-se em uma região árida da cidade, com pouquíssimas áreas verdes e, considerando a necessidade premente de locais de uso cidadão, de lazer gratuito e de utilidade pública, os moradores da região iniciaram há alguns anos uma luta para que se efetive a entrega de um parque à população. Além disso, com rios submersos à sua margem, o parque é a última área permeável da região.

A importância de parques urbanos próximos ao local de residência ou em locais de fácil acesso está intimamente ligada à qualidade de vida dos cidadãos, com comprovada diminuição de sedentarismo e estresse. Além do mais, iniciativas como essa priorizam o coletivo e, portanto, estão associadas à diminuição de índices de violência urbana.

Maria Idati Eiró
Crianças ansiosas pela abertura do parque

O fato é que essa luta encontra adversários ricos e poderosos: construtoras que não medem esforços para garantir seus lucros. Elas criam artifícios, fazem lobby diário, batalham por mudanças de leis na calada da noite, arquitetam mudanças no Plano Diretor (aprovada em 2014 pelo então prefeito Fernando Haddad, a lei orienta o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos) e inventam depredações para influenciar opinião pública. A força da grana que destrói coisas belas.

Na contramão da tendência à melhor qualidade de vida e apoiando-se no poderio econômico para influenciar decisões públicas, as construtoras criaram uma associação que simula a representatividade dos moradores dos bairros que circundam o Parque Augusta. Basta um olhar mais atento para perceber que a pretensa associação de moradores da Consolação apoia parceria e construção de torres no terreno tombado, diferentemente dos milhares de assinantes que apoiam em várias petições a criação do parque em 100% do terreno.

As construtoras pedem que os ativistas briguem por outras áreas verdes da cidade. Pergunta: por que as construtoras Cyrela e Setin não canalizam esgotos e constroem moradias dignas em áreas mais periféricas? Resposta: porque o lucro é infinitamente menor.

Idati Eiró
População luta pela abertura do parque e retirada dos muros e tapumes

Em 2013, enquanto ativistas estavam interessados na abertura do parque, as construtoras Cyrela e Setin apresentaram um projeto para a construção de duas torres no terreno. Desde então, o local está murado e cercado.

Nos últimos cinco anos, as construtoras levantaram mais de 30 prédios na região, com apartamentos de cerca de 30m² a preços bastante elevados, descaracterizando qualquer alegação de necessidade social de moradia. No terreno em frente ao parque, na esquina das ruas Augusta e Caio Prado, onde até recentemente funcionava um posto de gasolina, mais um espigão com centenas de apartamentos será erguido.

Idati Eiró
Apartamentos à venda na região do Parque Augusta: 35m² e 2 vagas de garagem: um contra-senso com a melhoria de qualidade de vida

Em 1996, o ex-controlador do BCN, Armando Conde, adquiriu o terreno do Parque Augusta. A aquisição não é mera coincidência, mas uma estratégia de aumento de poderio econômico, com “ocupação ordenada”, como diz. Os banqueiros têm tradição em gentrificação e influência nas construções. Olavo Setubal, para aumentar ainda mais seu poder e influência, além de banqueiro, tornou-se prefeito da cidade.

Mas, em 2002, a doutora Celia Marcondes, então presidente da SAMORCC – Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César –, encabeçou um abaixo-assinado e uma luta para que o parque seja da população e torne-se uma área verde. Essa luta ganha cada vez mais força, com pareceres e aliados importantes que lhe dão suporte, como a Universidade de São Paulo, o Secretário do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini, o promotor Silvio Marques, e vários líderes e moradores da cidade, ávidos por verem seus direitos garantidos.

Parte do terreno abriga um bosque de Mata Atlântica, razão pela qual o local foi tombado em 2004 pelo CONPRESP – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Em 2006, os vereadores Jucelino Gadelha e Aurélio Nomura propuseram o projeto de lei 345/2006, prevendo a criação do Parque Municipal Augusta na totalidade do terreno.

Hoje, há uma luta judicial por 100% do parque sem a construção de prédios, pois a Lei Ordinária Municipal 15.941  – que determina área verde em 100% do terreno e institui o Parque Municipal Augusta – foi desrespeitada pelo CONPRESP em 2015, quando o conselho aprovou a construção de prédios no local.

Idati Eiró
Integrantes do Cidade Lúdica recuperam pau-brasil na calçada em frente ao parque

Agora, os ativistas esperam o apoio do novo prefeito da capital paulista, João Doria. Recentemente iniciou-se uma nova conversação entre a prefeitura de São Paulo e as construtoras com a proposta de permuta do local com outros terrenos às construtoras; cabe lembrar que já houve recusa de vultuosa proposta financeira anterior. Mas, mantem-se a esperança.

Se você também quer participar dessa luta, assine aqui a petição para a manutenção de 100% Parque Augusta e sua abertura para uso cidadão.

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